Um grande passo foi dado com o lançamento da primeira fase do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que visa viabilizar a construção de 36 maternidades em todo o país.
Estas instituições contarão com centros de parto normal intra-hospitalares e leitos de cuidado intensivo para gestantes, puérperas e recém-nascidos, beneficiando um total de 26,7 milhões de mulheres em idade fértil. Com uma capacidade para mais de 583 mil atendimentos por ano, esta ação representa um marco significativo na saúde pública brasileira.
Dentre as propostas contempladas pelo Novo PAC Saúde, destaca-se a distribuição das novas maternidades, sendo 16 na região Nordeste, 7 no Centro-Oeste, 6 na região Norte, 4 no Sudeste e 3 no Sul do país.
Estas instituições, classificadas como de média e alta complexidade, oferecerão uma gama completa de serviços, desde internações hospitalares até atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica, funcionando 24 horas por dia. O investimento por unidade será de R$ 103 milhões para maternidades de porte 1 e de R$ 153 milhões para maternidades de porte 2.
A seleção dos locais para construção das maternidades priorizou diversos critérios, incluindo índices de mortalidade materna, vulnerabilidade socioeconômica e proporção de nascidos vivos pretos, pardos e indígenas.
Além disso, foram levados em consideração a adesão ao projeto arquitetônico padrão, a origem das propostas, com preferência para estados ou municípios com mais de 90 mil habitantes, e a quantidade de nascidos vivos em 2022, com prioridade para cidades com mais de 4.500 nascimentos. Esta distribuição equitativa das maternidades também reflete o compromisso em atender às demandas do Nordeste, região que enviou a maioria das propostas para o programa.
